Nossa atuação abrange desde a análise de editais de licitação, apresentação de impugnações e pedidos de esclarecimentos, elaboração de recursos administrativos e contrarrazões, com acompanhamento próximo e atuação junto ao órgão licitante, até a conclusão do certame e assinatura do contrato administrativo.

Nas licitações públicas, inclusive, nossa experiência vai além da infraestrutura. Atuamos em certames de serviços publicitários, de material hospitalar, de fornecimento e manutenção de equipamentos de telecomunicação, entre outros.

Em concorrências privadas, auxiliamos na elaboração de propostas, discutindo as premissas do projeto, os riscos e oportunidades envolvidos, avaliando também as minutas de contratos a fim de identificar cláusulas críticas, orientando e apoiando nossos clientes na negociação de termos contratuais mais adequados e equilibrados junto perante a seus parceiros comerciais.

Oferecemos uma assessoria jurídica abrangente na gestão de contratos públicos e privados, focada na otimização de resultados e na prevenção de litígios. Nosso envolvimento vai além do papel consultivo, pois realizamos uma gestão contratual ativa e aderente à realidade da obra, incluindo visitas às obras, levantamento de dados, análises de riscos, elaboração de correspondências, pareceres jurídicos e a condução de reuniões estratégicas com todas as partes envolvidas. O objetivo também é capacitar a equipe técnica do cliente para atuar de forma assertiva, transparente e ética, de modo a garantir segurança jurídica a todos os players envolvidos. Entendemos que, dessa forma, contribuímos, de fato, para uma mudança de mentalidade e para o alcance de relações menos adversariais e mais francas entre Contratantes e Contratados.

Atuamos ativamente na condução de processos administrativos, desde a participação em audiências, elaboração de defesas e recursos para demonstrar a regularidade dos procedimentos contratuais, até a negociação para o reconhecimento de créditos ou o afastamento de penalidades, garantindo uma representação jurídica eficaz e estratégica.

Nossa expertise se estende à representação de clientes em processos junto a órgãos de controle, incluindo ampla atuação no Tribunal de Contas da União e Tribunais de Contas dos Estados, bem como Controladoria-Geral da União. Buscamos, nesses casos, com apoio da equipe técnica do cliente, aprofundar efetivamente a compreensão do problema, no entendimento do serviço executado e em suas especificidades, acreditando que, assim, conseguiremos esclarecer os fatos, sempre visando à proteção dos interesses de nossos clientes.

Nossa prática jurídica abrange a condução de litígios complexos, com abordagem técnica e foco na defesa dos interesses de nossos clientes. Atuamos de forma estratégica, tanto no âmbito judicial quanto arbitral, incluindo mandados de segurança, ações anulatórias, ações de cobrança, ações declaratórias, ações civis públicas, ações de improbidade e medidas urgentes.

Atuamos de forma abrangente em disputas relacionadas a processos licitatórios, contratos administrativos e privados, incluindo discussões sobre inadimplemento, rescisão contratual, aplicação de penalidades, pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro e cobrança de custos adicionais em obras públicas e privadas, bem como impugnação de atos administrativos e decisões de órgãos de controle.

Auxiliamos os clientes em todo o processo de implantação de programas de integridade, por meio de entrevistas, mapeamento de riscos e diagnóstico da empresa, de modo a estruturar um programa que seja personalizado e aderente aos valores, à cultura e, principalmente, que se mostre factível à realidade de cada empresa, considerando as leis aplicáveis, os normativos e as orientações da Controladoria-Geral da União (CGU), além de outras exigências legais e das melhores práticas do mercado em termos de integridade e governança.

Também apoiamos as empresas na manutenção e evolução contínua de seus programas de integridade, com atuação em diferentes níveis, incluindo a condução de investigações internas, realização de auditorias, treinamentos e o suporte necessário para garantir a efetividade e o caráter vivo do programa.

O trabalho do Escritório visa capacitar nossos clientes, em todos os níveis, para a prevenção e enfretamento de atos de corrupção e outras irregularidades, sendo um elemento de mudança positiva para os processos internos e para a repercussão positiva em suas relações.